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Comentários

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Comentário · há 3 meses
Tem razão Emanuel, realmente faltaram melhores referências doutrinárias e legais. Assim que possível tentaremos incrementar o artigo ou até mesmo fazer um novo melhor estruturado.

Todavia, sem mínima pretensão de exaurir o tema, a título de exemplo, cita-se o art.
556 do CPC, o qual autoriza que o réu formule na contestação "proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação". O código não o nomina com sendo um pedido contraposto, mas a melhor doutrina, em razão da natureza dúplice das possessórias, certamente o faz.

De toda forma, obrigado pela crítica construtiva.

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