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Publicações

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ORGANIZE DIREITO

Artigo · há 6 anos

Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente

Muito já se discutiu sobre a condição de formação e sobre os efetivos efeitos do novo instituto processual da Estabilização da Tutela Antecipada deferida em caráter antecedente , assuntos os quais,...

ORGANIZE DIREITO

Artigo · há 8 anos

A prova de vídeo é incontestável!!! Será???

Que os arquivos de áudio e vídeo podem ser editados, fazendo-se cortes, suprimindo-se trechos importantes capazes de até mudar o contexto da frase, isto é fato notório de conhecimento geral. Não tão...

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Artigo · há 9 anos

Tutela Provisória

Para acesso ao vídeo explicativo clique AQUI . Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo únic o. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada,...

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Comentários

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ORGANIZE DIREITO

Comentário · há 7 anos

PEDIDOS DO RÉU: Ação possessória permite o Pedido Contraposto já a ação petitória exige a Reconvenção

ORGANIZE DIREITO · há 9 anos

Tem razão Emanuel, realmente faltaram melhores referências doutrinárias e legais. Assim que possível tentaremos incrementar o artigo ou até mesmo fazer um novo melhor estruturado.

Todavia, sem mínima pretensão de exaurir o tema, a título de exemplo, cita-se o art. 556 do CPC, o qual autoriza que o réu formule na contestação "proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação". O código não o nomina como sendo um pedido contraposto, mas a melhor doutrina, em razão da natureza dúplice das possessórias, certamente o faz.

De toda forma, obrigado pela crítica construtiva.

Recomendações

(7)

Pedro Arthur

Comentário · há 2 anos

Tutela Provisória

ORGANIZE DIREITO · há 9 anos

Really good, thanks !!

Jose Oliveira

Comentário · há 5 anos

Tutela Provisória

ORGANIZE DIREITO · há 9 anos

Excelente e providencial artigo. Estão de parabéns!

Rosemary Nogueira

Comentário · há 6 anos

Tutela Provisória

ORGANIZE DIREITO · há 9 anos

Parabéns aos organizadores do artigo. Fantástica a concisão e didática.
BRAVO!!!!

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